Notícias Empresariais
xO registro da promessa de permuta em cartório de imóveis e seus efeitos
Este artigo discorre sobre o registro do contrato de permuta imobiliária no cartório de imóveis e, destarte, os respectivos efeitos decorrentes do registro na matrícula imobiliária, lembrando-se que a permuta representa a troca de bens imóveis entre as partes negociantes. Discute-se se a promessa de...
Leia na integraDistribuição de lucros no Simples Nacional: guia com dívidas
Quando se trata de administrar uma pequena empresa no Simples Nacional, existem vários detalhes que precisam ser considerados para garantir a conformidade e a eficiência operacional. Um aspecto crítico é a distribuição de lucros, especialmente em situações onde a empresa...
Leia na integraMEIs poderão pagar menos impostos com proposta prevista na reforma tributária; entenda
Conforme proposto pela reforma tributária, os microempreendedores individuais (MEIs) podem ter um pequeno alívio com a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Na reforma, há uma proposta de regulamentação que prevê a redução de R$ 6 para R$ 3 nos impostos pagos no...
Leia na integraDia do Trabalho: veja em quais casos a folga não é concedida
À medida que o Dia do Trabalho se aproxima, nesta quarta-feira (1º), uma dúvida recorrente entre os trabalhadores é em relação à folga, afinal, a data é considerada feriado nacional. Embora a legislação trabalhista brasileira, em seu artigo 70 da Consolidação das...
Leia na integraPara entrar no primeiro lote de restituição do IR contribuinte deve fazer sua declaração até 5 de maio
Com a temporada do Imposto de Renda (IR) correndo, aqueles com valores a receber que ainda quiserem a chance de entrar no primeiro lote de restituição devem enviar sua declaração para a Receita Federal até o dia 5 de maio, neste domingo. Em 2023 entraram no primeiro lote apenas os contribuintes que...
Leia na integraEmissão da NF-e é prorrogada para produtores rurais que faturam até R$ 1 milhão
Produtores rurais que faturam até R$ 1 milhão ganharam um novo prazo para começar a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). O novo prazo, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), prorroga em sete meses o início da emissão. A decisão, divulgada nesta...
Leia na integraAlerta: Prazo final para cadastro no DET prorrogado para MEIs e empregadores domésticos
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo final para o cadastro no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) para Microempreendedores Individuais (MEIs) e empregadores domésticos. A nova data limite para a regularização é 1º de agosto de 2024....
Leia na integraProjeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário
O Projeto de Lei 857/24 permite que o beneficiário do Bolsa Família, que tiver aumento de renda familiar per capita , em razão de contrato de safra ou contrato temporário, continue recebendo o auxílio. A proposta muda a Lei do Bolsa Família . Atualmente, para receber o...
Leia na integraIVA vai incidir sobre as compras feitas em sites internacionais
O Imposto sobre Valor Agregado (IVA), previsto na reforma tributária, vai incidir sobre as compras feitas em sites internacionais. O esclarecimento foi feito pelo secretário extraordinário de Reforma Tributária, Bernard Appy, em coletiva realizada para detalhar a regulamentação da reforma. O IVA...
Leia na integraPrévia da inflação oficial recua para 0,21% em abril
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial no mês, ficou em 0,21% em abril deste ano, portanto abaixo das taxas do mês anterior (0,36%) e de abril do ano passado (0,57%). O dado foi divulgado nesta sexta-feira (26), pelo Instituto Brasileiro de...
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